Ética, Excelência, Comprometimento e Transparência.

“A arte de viver consiste em tirar o maior bem do maior mal” . Machado de Assis

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CÍVEL

Direito Cível

Ação de Alimentos e Pedido de Guarda; Ação negatória de paternidade; Ação de nulidade ou anulação de casamento; Divórcio Judicial; Desconsideração da personalidade jurídica; Execução de alimentos – pena de prisão/penhora; Investigação de paternidade; Dissolução de Matrimonio; Dissolução e Reconhecimento de União Estável; Rescisão de Contrato; Ação de Obrigação de Fazer ou Obrigação de entregar Coisa Certa; Curatela, Tutela e Emancipação ou suprimento; Suprimento judicial de outorga de consentimento; Adoção; Inventário.

-Essas são algumas das atuações que realizamos dentro deste ramo do direito, no entanto temos um serviço full service de atendimento. Então para maiores informações entre em contato para agendar um consultoria e nos explicar melhor a sua situação.
Contratos

Contratos

Contrato de Compra e Venda; Contrato de Comodato; Contrato de Mutuário; Contrato de Prestação de Serviço; Contrato de Locação Residencial, Comercial e Veicular.

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COBRANÇA

Cobranças

Cobranças extrajudiciais e judiciais. Execução de dividas.
EMPRESARIAL

Direito Empresarial

Somos especialistas em planejamento empresarial, estudamos o melhor enquadramento societário, tributário e o melhor regime contábil para a sua empresa. Constituição de holdings, como: Holding patrimonial ou familiar. Uma holding patrimonial é utilizada para a administração de bens próprios. Holding administrativa. A holding administrativa centraliza a tomada de decisões de uma ou mais empresas. Holding pura. Holding mista. Holding de controle.

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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Contratos de compra e venda de imóveis; Escritura de transferência de propriedade; Cancelamento de penhoras e hipotecas; Contratos de locação, providências e análise da documentação em geral.

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Direito Tributário

Direito Imobiliário

Ação de inexigibilidade de Tributos; Procedimento ou defesa administrativa – 1ª e 2ª instância; Parecer sobre interpretação de normas tributárias; Planejamento Tributário ou Qualquer Tipo de Lançamento realizado contra o interessado pelo fisco; Ação anulatória de débito tributário; Defesa em execução de natureza fiscal; Ação de repetição de indébito; Liberação de mercadorias; Outros procedimentos em matéria fiscal ou tributária; Consultoria sem vínculo empregatício, na esfera administrativa e/ou judicial - a) Micro e pequena Empresa; b) Ltda; c) S/A; d) Demais entidades (ex.: cooperativas, sociedades civis etc.)

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TRABALHISTA

Direito Trabalhista

Reclamação Trabalhista (Patrocínio do Reclamante); Defesa em Reclamação Trabalhista (Patrocínio do Reclamando); Ação de Rescisão indireta; Ação de indenização por desrespeito a estabilidade do empregado; Dissídio Coletivo: representação em dissídio, acordo ou Convenção Coletiva; Propositura de inquérito, Acordo trabalhista Extrajudicial.

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Direito Médico e da Saúde Preventivo
Contencioso

Direito Médico e Da Saúde

- Contencioso: Ações Judiciais Contra o Estado e Planos de Saúde; Obrigações de Fazer - Tutela de Urgência e Evidência; Revisional de Cláusula Contratual; Revisional de Mensalidade de Plano de Saúde; Pedido de Medicamentos - Internação - Cirurgia e Tratamento; Defesa em Processo Ético Disciplinar frente aos Conselhos de Classe Federal e Estadual (CFM e CRMs), Direito Médico Odontológico, Direito Médico Veterinário.

- Administrativo: Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Assistido, Gerenciamento e Organização de Clinicas e hospitais, Consultoria a médicos, enfermeiros e demais profissionais de Saúde.

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direito administrativo

Direito Administrativo

Atuação em Processo Ético Disciplinar de Servidor Público Federal, Estadual Municipal e Distrital; Ação de indenização por danos morais e Matérias; Obrigação de fazer - Readaptação do servidor incapacitado, Recurso – fase administrativa; Ação ou defesa – fase judicial e Recurso – fase judicial.

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DIREITO AGROPECUÁRIO

Direito Agropecuário

Contrato de arrendamento, regularização de terras devolutas, Requerimento de Titulo de Domínio junto ao INCRA;

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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Cálculo e Planejamento Previdenciário; Concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxílio-acidente, pensão por morte e benefícios assistenciais (BPC); Concessão ou estabelecimento de auxílio-doença ou auxílio-reclusão; Ação Revisional de Benefício Previdenciário (Aposentadoria); Concessão de salário-maternidade; Solicitação e expedição de Certidão de Tempo de Contribuição; Justificação administrativa, além do valor bruto do benefício; Retificação e atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS; Parecer jurídico solicitado por entidades sindicais, associações, gestores de regimes previdenciários e outras pessoas jurídicas; Ações coletivas; Ação rescisória.

- Advocacia Consultiva Previdenciária Empresarial: Consultoria mensal sem vínculo empregatício; parecer sobre interpretação de normas previdenciárias, planejamento previdenciário ou qualquer tipo enquadramento realizado pelo MPS ou INSS; Atuação em Processo Administrativo – Acidente do Trabalho; Atuação no Programa de Reabilitação Profissional junto ao INSS.

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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Parecer sobre normas de relação de consumo; Ação de responsabilização do fornecedor pelo fato do produto e do serviço; Ação de responsabilização do fornecedor por vício do produto e do serviço; Ação de responsabilização do fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva; Ação visando à nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo; Defesa em ação judicial movida pelo consumidor; Consultoria sem vínculo empregatício; Atuação em audiência isolada, para coleta de prova oral e Representação em convenção coletiva de consumo.

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

Mandado de Segurança, Mandado de Injunção; Habeas Data; Ação Popular e Ação Cível Pública.

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Somos um escritório de advocacia com mais de 27 anos de experiência e atuação nos ramos do Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Societário/Empresarial, Imobiliário e Previdenciário. 

Recentemente a banca Ivanesciuc Advogados passou a atuar também nos ramos do Direito Médico, Administrativo e Agropecuário.

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